13/11 - Webinar "Futuro do Trabalho", com Luciano Freitas

 Eleições 2019: Diretoria Executiva e Conselho Fiscal! Participe!

ICF - CAPÍTULO REGIONAL SÃO PAULO

CNPJ nº  14.229.921/0001-35

 (Registro nº 46405 no 5º Ofício de Registro Civil e das Pessoas Jurídicas da Capital/SP)

ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA

Realizada no dia 15 de  março de 2013.

DATA/HORA E LOCAL: Aos quinze dias do mês de março de dois mil e treze, às 16h30’ (dezesseis horas e trinta minutos), nesta Capital do Estado de São Paulo, na Plug’N, situada na Av. Nova Independência nº 1.061 – Itaim Bibi, reuniram-se os membros associados do ICF - Capítulo Regional São Paulo, tendo por finalidade realizar sua Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária, nos termos do Art. 29 do Estatuto Social. CONVOCAÇÃO: A convocação se deu por edital enviado a cada um dos membros e afixado na sede da associação. PRESENÇA: A Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária teve início às 16h30’ (dezesseis horas e trinta minutos), em segunda convocação, nos termos do Art. 31 do Estatuto Social,  com a presença de 13 (treze) membros, quites e no gozo de seus direitos, e que assinaram a lista de presença. COMPOSIÇÃO DA MESA: Presidente, Sra Maria Angélica Carneiro, Secretário, Sr. Peter Susemihl.  - ORDEM DO DIA:  I] Assembléia Geral Ordinária: -  Aprovar as contas da Diretoria Executiva e o Balanço Social e Demonstrações Financeiras do exercício findo em 31 de dezembro de 2012.  II] Assembléia Geral Extraordinária: II.a) – Ratificação da substituição interina do Diretor Presidente da Diretoria Executiva e Conselho de Gestão pela Vice-Presidente, Sra. Maria Angélica Carneiro, nos termos do art. 48, alínea “a” do Estatuto Social,  tendo em vista a renúncia do Sr. Jorge Alberto Dorneles de Oliveira ao cargo, comunicada por carta protocolizada na sede social, em 20/06/2012, para produzir efeitos a partir de  03/07/2012;  II.b) – Renovação da Diretoria Executiva, Conselho de Gestão e Conselho Fiscal, para o triênio 2013 a 2016 (nomeação e posse);  II.c) Proposta de alteração do estatuto social; e II.d) Outros assuntos de interesse do ICF-Capítulo Regional São Paulo.  DELIBERAÇÕES: Após a leitura da Ordem do Dia pelo Secretário, os assuntos foram postos em discussão. A Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária tomou as seguintes deliberações: I] – Foram apresentadas as contas pela Diretoria Executiva e após a manifestação favorável dos membros presentes do Conselho Fiscal, nos termos do Art. 43, alíneas “d” e “f” do Estatuto Social, a Assembléia Geral Ordinária deliberou aprovar sem ressalvas as contas da Diretoria Executiva, tanto na gestão do então Presidente, Sr. Jorge Alberto Dorneles de Oliveira, como na gestão interina da Vice-Presidente, Sra. Maria Angélica Carneiro,  o respectivo Balanço Social e as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2012. - II.a) Ratificar a substituição do Diretor Presidente da Diretoria Executiva, pela Vice-Presidente, Sra. Maria Angélica Carneiro, nos termos do art. 48, alínea “a” do Estatuto Social, validando todos os atos por ela praticados nas funções de Presidente em nome desta Associação até esta data, tendo em vista a renúncia do Sr. Jorge Alberto Dorneles de Oliveira ao cargo de Diretor Presidente, formalizada por carta entregue ao ICF-Capítulo Regional São Paulo em  20/06/2012, para produzir efeitos a partir de 03/07/2012, para entrar em vigor ; II.b) Passando a tratar da renovação da Diretoria Executiva, do Conselho de Gestão e do Conselho Fiscal, para o triênio 2013 a 2016 (nomeação e posse),  a Presidente lembrou à Assembléia, que  foram observadas as disposições  dos Artigos 58 a 63 do Estatuto Social para o processo eleitoral, tendo o Comitê Eleitoral, formado pelos Srs. Alberto Ferezim Guimarães, Beatriz Barreto de Menezes Brito Porto, Carlos Eduardo Estonlho, Claudio José Pavanini, Maria Angélica Carneiro, Peter Joachim Susemihl e Zilá Arruda Agriel, estabelecido os procedimentos eleitorais, amplamente divulgado aos associados, inclusive por comunicado enviado a cada membro em seu respectivo endereço de e-mail. Todavia, no prazo aberto para as inscrições das chapas, de 10 a 20 de novembro de 2012, não houve inscrição de candidaturas para eleições, o que levou o Comitê Eleitoral a propor como novo prazo para inscrições de chapas o dia 20 de dezembro de 2012 e fixar como data para as eleições os dias 21/01  e 22/01/2013.  Até o dia 20 de dezembro de 2013 foi recebida apenas uma inscrição de chapa para a Diretoria Executiva e três inscrições individuais para o Conselho Fiscal, razão pela qual o pleito foi realizado com chapa única para o a Diretoria Executiva, com os seguintes candidatos: Sr. Rodrigo Octávio Macedo Aranha, para Presidente; Sra. Suzana Maria Corte Real Gonzales de Azevedo, para Vice-Presidente e Diretora Financeira; e Carla Dalla Zanna, para Diretora de Desenvolvimento, restando, portanto, vagos os demais cargos da Diretoria Executiva; e para Conselheiros Fiscais: os Srs. Fátima dos Santos Teixeira Novais, Patricia Bueno dos Santos e Wilson de Paula Trevisan. Votaram no pleito 54 membros, correspondendo a 59% do total de 92 membros habilitados a votar. A apuração divulgada foi de 54 votos válidos para a chapa única da Diretoria Executiva e para a chapa única do Conselho Fiscal, com 100% dos votos válidos. Diante desse quadro, a Assembléia Geral, órgão máximo e soberano da associação, deliberou: (1) ratificar a permanência nos respectivos cargos, dos atuais Diretores e Conselheiros de Gestão e Fiscais até esta data, nos termos previstos no Art. 69 do Estatuto Social; (2) validar o processo eleitoral realizado em 21/01/2013, bem como nomear e/ou eleger e dar posse, para o mandato de 03 (três) anos estabelecido no “Art. 35, Parágrafo Primeiro”, observado o disposto no Art. “44.c” do Estatuto Social,  os seguintes membros para: (A) DIRETORIA EXECUTIVA:  1) Presidente: Rodrigo Octavio Macedo Aranha, brasileiro, casado,  Consultor, portador da cédula de identidade RG nº 8.513.566 (SSP/SP) , inscrito no CPF  sob nº 010.396.658-70, com endereço na Rua Ernesto Nazaré, 548 –Alto de Pinheiros, CEP 05462-001, São Paulo/SP; 2) Vice- Presidente e Diretora Financeira: Susana Maria Corte Real Gonçalves de Azevedo, portuguesa, solteira, engenheira, portadora da cédula de identidade RG nº 10.859.955-3 (SSP/PR) , inscrita no CPF  sob nº 006.483.509-08, com endereço na Rua Visconde de Taunay nº 627, ap. 201-B, Vila Cruzeiro, CEP 04726-010, São Paulo/SP;  3) Diretora de Desenvolvimento: Carla Dalla Zanna, brasileira, divorciada, psicóloga, portadora da cédula de identidade RG nº 16.774.630 (SSP/SP), inscrita no CPF  sob nº 149.136.248-06, com endereço na  Av. Dos Imarés nº 557 -  ap.81, Moema, CEP 04085-000, São Paulo/ SP; 4) Pedindo a palavra, o Diretor Presidente eleito, Sr. Rodrigo Octavio Macedo Aranha,  propôs que o  cargo de Diretor de Comunicação Institucional, vago no processo eleitoral, fosse preenchido por deliberação desta Assembléia Geral, indicando, ato contínuo,  a Sra. Silvana Cristina de Mello para ocupar o referido cargo.  Ante a aprovação dos presentes, a Assembléia Geral Extraordinária deliberou eleger e nomear como Diretora de Comunicação Institucional, a  Sra. Silvana Cristina de Mello, brasileira, casada,  Coach, portadora da cédula de identidade RG nº 14.356.611-8 (SSP/SP) , inscrito no CPF  sob nº 065.794.638-99, com endereço na Rua Jamaris, 64 –Ap. 55B, Moema - CEP 04078-000, São Paulo/SP.  – 5)  A assembléia geral deliberou que permanecerão vagos na Diretoria Executiva, por prazo indeterminado, os cargos de Diretor Administrativo e Diretor de Comunicação; (B) CONSELHO DE GESTÃO:  Será mantido inativo na nova gestão, considerando que não há membros eleitos para constitu-lo juntamente com os membros da Diretoria, impossibilitando a prática dos atos previstos no artigo “36” do estatuto social”; e  (C) CONSELHO FISCAL:  1) Sra. Fátima dos Santos Teixeira Novais, brasileira, casada, Coach, portadora da cédula de identidade RG nº 10.951.182-7  (SSP/SP), inscrita no CPF  sob nº 050.988.888-75, com endereço na Rua Barão do Bananal, 604, ap.94  - Pompéia CEP 05024-000, São Paulo/ SP;  2) Sra. Patricia Bueno dos Santos, brasileira, divorciada, Administradora de Empresas, Coach de executivos e grupos,  portadora da cédula de identidade RG nº  17741599 (SSP/SP),  inscrita no CPF  sob nº 114.157.358-08, com endereço na Rua Uruana, 157 – Vila Mariana – CEP 04019-070, São Paulo/SP;  e 3) Sr. Wilson de Paula Trevisan, brasileiro, divorciado, Administrador de Empresas, portador da cédula de identidade RG nº 5.619.019 (SSP/SP), inscrito no CPF  sob nº 771.078.458-53, com endereço na Rua da Fraternidade, 641 – Santo Amaro,  CEP 04738-020, São Paulo/ SP. – Todos aceitaram as nomeações e/ou eleições e tomaram posse no ato, para um mandato com início nesta data, 15/03/2013, com termo final na primeira semana de janeiro de dois mil e dezesseis.  Na sequência,  os  respectivos Diretores e Conselheiros eleitos declararam, sob as penas da lei, não estarem legalmente impedidos, ainda que temporariamente,  de exercerem os cargos de gestão da associação. -  II.c) Apresentada a proposta de alteração do estatuto social, quanto às disposições dos Artigos 2º, 35, 36, 43, 49, 50, 54, 55, 56, 57, 60 e 61, foi aprovada, deliberando-se que tais artigos  passam a viger, respectivamente, com as redações a seguir:

Art. 2º - O ICF – CAPÍTULO REGIONAL SÃO PAULO tem sua sede social e foro na Capital do Estado de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço Rua Ernesto Nazaré nº 548, Alto de Pinheiros – CEP 05462-001, São Paulo/SP.

Art. 35 - A Associação será gerida e administrada por:

um Conselho de Gestão composto por no mínimo 03 (três)  e no máximo 12  (doze) membros, todos eleitos pela Assembléia Geral;

por uma Diretoria Executiva composta por no mínimo 03 (tres) membros, podendo haver a criação de outros cargos, todos eleitos pelo Conselho de Gestão, dentre os seus pares;
por um Conselho Fiscal composto por no mínimo 03 (três) e no máximo 05 (cinco) membros;e
por deliberação do Diretor Presidente, poderá ser instituído um Conselho Consultivo, a”ad referendum” da Assembléia Geral.

Parágrafo Primeiro: Os Conselheiros de Gestão e os Conselheiros Fiscais serão eleitos pela Assembléia Geral para um mandato de 03 (três) anos, permitida uma reeleição consecutiva para o mesmo cargo.

Parágrafo Segundo: Na hipótese de vacância de qualquer um dos cargos, por qualquer motivo, o Conselho de Gestão procederá à escolha de um novo Diretor, dentre os membros do próprio Conselho, que cumprirá o restante do mandato do substituído. O Conselho de Gestão  realizará a escolha do substituto para a vaga, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, a contar da data em que o respectivo cargo ficou vago.  Caso nenhum membro do Conselho esteja disponível para assumir o cargo vago, o Presidente deverá indicar um membro da entidade, que deverá ter sua nomeação confirmada em Assembléia Extraordinária a ser realizada em, no máximo, 30 (trinta) dias, a contar da data que o respectivo cargo ficou vago.

Parágrafo Terceiro: Os Conselheiros de Gestão e Fiscais, eleitos e indicados, deverão obrigatoriamente ser associados há pelo menos 6 (seis) meses e não ter quaisquer débitos quer com a “ICF Inc.” quer com a ICF-Capítulo Regional São Paulo.

Art. 36 – A Diretoria Executiva será composta pelos seguintes cargos, que serão ocupados por membros eleitos pelo Conselho de Gestão dentre os seus pares, e que não estejam legalmente impedidos de exercer cargos de direção ou administração:

a)  um Diretor Presidente;

b)  um Diretor Vice- Presidente;

c)  um Secretário Geral -Tesoureiro;

d) um Diretor de Comunicação Institucional;

e) um Diretor de Comunicação Interna;

f) um Diretor de Relações com o Mercado; e

g) um Diretor de Desenvolvimento.

Parágrafo Único:  Os cargos de Diretor Presidente, Diretor Vice-Presidente e Secretário Geral-Tesoureiro serão obrigatoriamente preenchidos por membros do Conselho de Gestão, ficando a critério desse mesmo Conselho o preenchimento ou não dos demais cargos e a criação de outros que julgar necessários para o mandato em questão.

Art. 43 - Compete ao Conselho Fiscal:

a)         fiscalizar o uso e a destinação do patrimônio e receitas da associação;

b)         examinar todas as escriturações contábeis da associação, solicitando à Diretoria Executiva os esclarecimentos e informações que entender necessários, emitindo parecer a respeito;

c)         Requisitar ao Secretário Geral - Tesoureiro, a qualquer tempo, documentação comprobatória das operações econômico–financeiras realizadas pela associação;

d)         analisar os balanços financeiros, extratos bancários e a contabilidade da associação;

e)         reunir-se e lavrar em atas os pareceres quanto ao resultado das análises dos assuntos de sua competência;

f)          exarar e apresentar à Assembléia Geral anual, parecer sobre os negócios e as operações sociais, tomando por base o balanço patrimonial e o de resultado econômico;

g)         deliberar sobre a realização de auditoria na associação por profissionais especializados; e

h)         fiscalizar possíveis irregularidades financeiras e infrações éticas;

i)          denunciar erros, fraudes ou crimes que descobrirem, sugerindo providências úteis à associação.

j)          designar entre os seus membros quem presidirá as reuniões e quem lavrará as respectivas atas; e

k)         convocar a Assembléia Geral anual para aprovação das contas da associação, se o Presidente retardar por mais de 30(trinta) dias a sua convocação, ou sempre que ocorrerem motivos graves e urgentes.

Parágrafo Primeiro - O Conselho Fiscal reunir-se-á trimestralmente de forma ordinária, e tantas vezes quantas forem necessárias a critério de pelo menos dois de seus membros, ou a pedido de membros da Diretoria.

Parágrafo Segundo - As decisões do Conselho Fiscal podem ser por maioria de votos, devendo, neste caso, ser emitida a declaração escrita do voto, com a respectiva fundamentação.

Art. 49 – Compete ao Secretário Geral –Tesoureiro, as seguintes atribuições na rotina de Secretaria:

a)         administrar a secretaria da associação em todos os seus trâmites, preparar e manter a relação de associados;

b)         providenciar os registros dos atos societários e dos Livros sociais e fiscais nos órgãos competentes;

c)         efetuar o processo de seleção, a admissão, a despedida e a divisão de atribuições dos empregados da associação, mediante prévia autorização do Presidente;

d)         organizar e dar andamento às correspondências da associação, em especial as relativas a assuntos legais e fiscais;

e)         manter o arquivo dos relatórios de todos os procedimentos e decisões da associação, incluindo agendas, atas, políticas, orientações, decisões dos Conselhos, relatórios financeiros e outros referentes a procedimentos da associação e membros associados;

f)          providenciar os editais de convocação das assembléias gerais, convocadas nos termos deste estatuto;

g)         secretariar as reuniões da Diretoria Executiva, do Conselho de Gestão e as Assembléias Gerais, e redigir e subscrever com o Presidente as respectivas atas das reuniões e assembléias;

h)         supervisionar a organização dos eventos de interesse da associação;

i)          executar outras tarefas designadas pelo Diretor Presidente e Conselho Diretor; e

j)          substituir o Vice-Presidente em suas ausências ou impedimentos ou quando vago o cargo, até a eleição do respectivo sucessor.

Art. 50 – Compete ao Secretário Geral-Tesoureiro, as seguintes atribuições na rotina de Tesouraria:

a)         zelar e administrar o patrimônio e as finanças da associação, de um modo geral, tanto no recebimento das contribuições sociais e demais rendas, auxílios e donativos, efetuando, mediante autorização do Presidente, todos os pagamentos de responsabilidade da associação;

b)         realizar as transações financeiras da associação e manter o registro preciso das contas da entidade, inclusive dos repasses efetuados pela “ICF - International Coach Federation, Inc.”,

c)         conservar os documentos relativos à tesouraria, inclusive das contas bancárias;

d)         apresentar mensalmente os relatórios de receitas e despesas à Diretoria Executiva, ao Conselho de Gestão e Conselho Fiscal, nas reuniões de revisão e aprovação de orçamento e sempre que solicitado.

e)         apresentar trimestralmente um balancete à Diretoria Executiva e aos Conselhos de Administração e fiscal;

f)          providenciar e supervisionar a elaboração do balanço patrimonial e de resultado econômico, bem como apresentar relatório financeiro anual à ICF - International Coach Federation, Inc.”, no prazo de 30 (trinta) dias a contar do encerramento do ano fiscal da associação;

g)         em nome do ICF – CAPÍTULO REGIONAL SÃO PAULO, em conjunto com o Presidente, abrir, movimentar e encerrar contas de depósitos em instituições financeiras, efetuar aplicações remuneradas dos fundos da associação, praticando todo e qualquer ato que se faça necessário para esse fim.

h)         substituir o Diretor Administrativo em suas ausências ou impedimentos ou quando vago o cargo, até a eleição do respectivo sucessor.

Art. 54 – O Diretor Presidente poderá deliberar pela instalação de um Conselho Consultivo, que terá por finalidade inspirar, apoiar e orientar a execução do plano de ações estabelecido pela Diretoria Executiva.

Art. 55 - O Conselho Consultivo será composto por, no máximo, 5 (cinco) membros da entidade, que são convidados pelo Presidente.

Parágrafo Primeiro: O mandato dos membros do Conselho Consultivo será de até 3 (três) anos, coincidente com o mandato da Diretoria Executiva e o do Conselho de Gestão.

Parágrafo Segundo: Os membros do Conselho Consultivo poderão ser reeleitos por mandatos consecutivos.

Art. 56 - O Conselho Consultivo reunir-se-á, ordinariamente, a cada 6 (seis) meses, ou sempre que convocado pelo Diretor Presidente, para análise e discussão das atividades promovidas pela Diretoria Executiva.

Art. 57 -  Competirá ao Conselho Consultivo:

1. Enriquecer o conteúdo das reuniões com pautas e discussões que alavanquem o desempenho e o  alcance dos objetivos de gestão da ICF  – CAPÍTULO REGIONAL SÃO PAULO

 2. Trazer a realidade de empresas, organizações e indivíduos que utilizam direta ou indiretamente a prática de coaching ;

3. Atuar na sociedade em geral, ampliando a visibilidade da ICF – CAPÍTULO REGIONAL SÃO PAULO, da ICF – BRASIL e da “ICF Inc.”.

Art. 60 - Ocupantes para quaisquer cargos no Conselho de Gestão, Conselho Fiscal, assim como na Diretoria Executiva, poderão ser reeleitos para mandato sucessivo uma única vez e sem limite para mandatos não sucessivos.

Art. 61 - As eleições para o Conselho de Gestão serão por inscrição de chapa. Para o Conselho Fiscal a votação será nominal e não por chapa.

Parágrafo Único: Nenhuma chapa poderá ser inscrita sem a quantidade de candidatos pré-estabelecida para a composição do Conselho de Gestão, que será definida pelo Comitê Eleitoral, e que pode variar do mínimo de três ao máximo de doze membros, conforme disposto no Art. 35, alínea "a" deste Estatuto Social.”    (...).

Ficam ratificadas as disposições de todos os demais artigos do Estatuto Social em vigor, o qual fica alterado somente naquilo que foi deliberado na presente Assembléia Geral;  II.d) Por fim, foram tratados outros assuntos de interesse do ICF-Capítulo Regional São Paulo: 1) Foi deliberado constar nesta ata, que, ante a alteração da redação da alínea “c” do Artigo 36 do estatuto social, a  “Vice- Presidente e Diretora Financeira”,  Sra. Susana Maria Corte Real Gonçalves de Azevedo,  assume o cargo e é empossada com a designação de “Vice-Presidente e Secretária-Tesoureira”;  2) Foi apresentado o plano de atuação da nova Diretoria. -  ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, e como ninguém mais quis se manifestar, a Presidente deu por encerrada a presente Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária e, eu, Peter Joachim Susemihl, Secretário, lavrei a presente ata para ser levada a registro no 5º Ofício de Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas, e que lida e achada conforme foi assinada por mim, como Secretário,  e pela Presidente da Mesa, Sra. Maria Angélica Carneiro, e pelos nomeados e/ou eleitos e empossados nos cargos a Diretoria Executiva, Conselho de Gestão e Conselho Fiscal.

                                                                                       São Paulo, 15 de março de 2013.

COMPONENTES DA MESA DA ASSEMBLÉIA:

 

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            Maria Angélica Carneiro                                 Peter Joachim  Susemihl

                       Presidente                                                             Secretário

 

MEMBROS DA DIRETORIA EXECUTIVA:

 

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Rodrigo Octavio Macedo Aranha   - Diretor Presidente

 

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                                  Susana Maria Corte Real Gonçalves de Azevedo

                                          Vice-Presidente e Secretária Tesoureira

 

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                   Carla Dalla Zanna                                                Silvana Cristina de Mello

    Diretora de Desenvolvimento           Diretora de Comunicação e Rel. Institucionais

 

CONSELHEIROS  FISCAIS:

 

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         1) Patricia Bueno dos Santos                                2) Wilson de Paula Trevisan

                                            

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3)  Fátima dos Santos Teixeira Novais

 

Advogada: ___________________________

Sandra Rodrigues dos Santos – OAB/SP 166.616